Os Transportes de Passageiros Ebook Tooltip Ebooks kunnen worden gelezen op uw computer en op daarvoor geschikte e-readers. Vol I - Rodoviário, Ferroviário, Fluvial
Afbeeldingen
Sla de afbeeldingen overArtikel vergelijken
- Portugees
- E-book
- 9789897683077
- 18 januari 2017
- Adobe ePub
Samenvatting
ANOTADO E COMENTADO
Inclui:
A lei de aprovação (Lei no 52/2015, de 9 de junho)
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP)
Um instrumento de trabalho que trata do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), para o transporte rodoviário, ferroviário e fluvial ou por vias navegáveis interiores, apresentando- o com notas e comentários e ao mesmo tempo com uma resenha legislativa muito útil para consulta e estudo de quem possa vir a utilizar este volume como instrumento de trabalho, aliás, objetivo primeiro deste livro.
Este primeiro volume nasce da necessidade de análise da lei que vem substituir o muito velho Regulamento dos Transportes em Automóveis (RTA), e vai contribuir para o estudo da disciplina quanto ao transporte ferroviário de passageiros e ao transporte fluvial de passageiros, deixando afloramentos relativos ao transporte marítimo de passageiros, resultante da legislação analisada, nomeadamente da legislação europeia.
ESTRUTURA DA OBRA:
Nota introdutória
Apontamentos de Direito dos Transportes
Generalidades para uma introdução ao Direito dos Transportes.
I – O Transporte
II – O Transporte Terrestre
III. O Transporte Ferroviário
IV – O Transporte Fluvial
V – A Contratação Pública
O Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
A lei de aprovação (Lei no 52/2015, de 9 de junho)
Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP) – Anotado e comentado
CONTÉM AINDA EXTENSA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Regulamento (CE) no 1370/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007
- Decreto-Lei no 3/2001, alterado pelo Decreto-Lei no 90/2002
- Deliberação (IMT) no 2200/2015, de 2.12.2015
- Deliberação (IMT) no 1198/2016, de 27 de julho de 2016
- Transporte Flexível – Decreto-Lei no 69/2016, de 8 de setembro
- Decreto-Lei no 60/2016, de 8.09 - Notas e Comentários
A este irá seguir-se um segundo volume, subordinado ao tema “Direitos dos Passageiros” no transporte rodoviário, ferroviário, fluvial, marítimo e aéreo, que se encontra no prelo.
Productspecificaties
Inhoud
- Taal
- pt
- Bindwijze
- E-book
- Oorspronkelijke releasedatum
- 18 januari 2017
- Ebook Formaat
- Adobe ePub
Betrokkenen
- Hoofdauteur
- Adalberto Costa
- Hoofduitgeverij
- Vida Economica Editorial
Lees mogelijkheden
- Lees dit ebook op
- Android (smartphone en tablet) | Kobo e-reader | Desktop (Mac en Windows) | iOS (smartphone en tablet) | Windows (smartphone en tablet)
Overige kenmerken
- Editie
- 1
- Studieboek
- Nee
EAN
- EAN
- 9789897683077
Je vindt dit artikel in
- Categorieën
- Taal
- Portugees
- Beschikbaarheid
- Leverbaar
- Boek, ebook of luisterboek?
- Ebook
- Studieboek of algemeen
- Studieboeken
Kies gewenste uitvoering
Prijsinformatie en bestellen
De prijs van dit product is 13 euro en 99 cent.- E-book is direct beschikbaar na aankoop
- E-books lezen is voordelig
- Dag en nacht klantenservice
- Veilig betalen
Rapporteer dit artikel
Je wilt melding doen van illegale inhoud over dit artikel:
- Ik wil melding doen als klant
- Ik wil melding doen als autoriteit of trusted flagger
- Ik wil melding doen als partner
- Ik wil melding doen als merkhouder
Geen klant, autoriteit, trusted flagger, merkhouder of partner? Gebruik dan onderstaande link om melding te doen.