DESCOMPLICANDO RECURSOS E PRECEDENTES NO CPC - Edição 2023.2 Ebook Tooltip Ebooks kunnen worden gelezen op uw computer en op daarvoor geschikte e-readers. ANÁLISE PRÁTICA E JURISPRUDENCIAL
- Portugees
- E-book
- 9788595133785
- 31 mei 2022
- Adobe ePub
Samenvatting
O presente livro tem o intuito de realizar uma análise objetiva e sucinta sobre o tema de Recursos, Precedentes e Ações Autônomasp de Impugnação no Processo Civil, dando primazia a análises práticas e jurisprudenciais acerca dos temas debatidos.
Por fim, quanto à obra em si, esta é dividida em 04 grandes temas, sendo eles a) Teoria Geral dos Recursos; b) Recursos em espécie; c) Teoria Geral de Precedentes e Incidentes de Formação de Precedentes em espécie; d) Ações Autônomas de Impugnação, dentre elas Ação Rescisória, Reclamação e Mandado de Segurança contra ato judicial.
Por fim, esta edição já se encontra atualizada com a EC 125/2022, que acrescentou o requisito da relevância no recurso especiail, com a Lei 13.365/2022, que regulamenta atividades de advogados, com a Resolução 134/2022 do CNJ, que dispõe sobre a aplicação de Precedentes no direito brasileiro, bem como com os julgamentos mais importantes e todos os informativos do STJ/ STF do primeiro semestre do ano de 2023. O autor é mestre em Direito, pós graduado em direito processual e em direito tributário. Atualmente ocupa o cargo de Procurador do Estado do Paraná e é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Productspecificaties
Inhoud
- Taal
- pt
- Bindwijze
- E-book
- Oorspronkelijke releasedatum
- 31 mei 2022
- Ebook Formaat
- Adobe ePub
Betrokkenen
- Hoofdauteur
- Thiago Simões Pessoa
- Hoofduitgeverij
- Simplíssimo
Lees mogelijkheden
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Overige kenmerken
- Studieboek
- Nee
EAN
- EAN
- 9788595133785
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