Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil Ebook Tooltip análise sob a ótica da correlatividade

Afbeeldingen

Inkijkexemplaar

Artikel vergelijken

  • Portugees
  • E-book
  • 9786559566518
  • 17 mei 2021
  • Adobe ePub
Alle productspecificaties
  • Je leest ebooks gemakkelijk op je Kobo e-reader, of op je smartphone of tablet met de bol.com Kobo app. Let op! Ebooks kunnen niet geannuleerd of geretourneerd worden.

Samenvatting

A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao seu estudo e aplicação. Nesse sentido, as principais teorias do processo, de relação e de situação jurídica, são identificadas como, por um lado, divergentes na medida em que a primeira pressupõe e a segunda exclui a existência de vínculos jurídicos entre os sujeitos, e, por outro, convergentes na apreensão de que o denominado ônus é a posição jurídica preponderante das partes. De tal incursão busca-se fornecer atualizada articulação dos conceitos de relação e situação jurídicas entre a teoria geral do direito e a teoria geral do processo, a partir do que se verifica que o conteúdo correlacional entre as partes, e entre estas e o juiz, na posição denominada de ônus (ou, mais propriamente, poder) leva à inafastável conclusão de que processo é relação jurídica; categoria que concede estrutura efetivamente apta e completa à absorção (e controle de efetivação) das garantias processuais e demais normas ordenadoras e legitimadoras do processo.

Productspecificaties

Inhoud

Taal
pt
Bindwijze
E-book
Oorspronkelijke releasedatum
17 mei 2021
Ebook Formaat
Adobe ePub

Betrokkenen

Tweede Auteur
Heitor Sica
Hoofduitgeverij
Editora Dialética

Lees mogelijkheden

Lees dit ebook op
Desktop (Mac en Windows) | Kobo e-reader | Android (smartphone en tablet) | iOS (smartphone en tablet) | Windows (smartphone en tablet)

Overige kenmerken

Studieboek
Ja

EAN

EAN
9786559566518

Je vindt dit artikel in

Taal
Portugees
Boek, ebook of luisterboek?
Ebook
Beschikbaarheid
Leverbaar
Beschikbaar in Kobo Plus
Beschikbaar in Kobo Plus
Nog geen reviews

Kies gewenste uitvoering

Prijsinformatie en bestellen

De prijs van dit product is 9 euro en 99 cent.
Direct beschikbaar
Verkoop door bol
  • E-book is direct beschikbaar na aankoop
  • E-books lezen is voordelig
  • Dag en nacht klantenservice
  • Veilig betalen
Houd er rekening mee dat je downloadartikelen niet kunt annuleren of retourneren. Bij nog niet verschenen producten kun je tot de verschijningsdatum annuleren.
Zie ook de retourvoorwaarden

Lijst met gekozen artikelen om te vergelijken

Vergelijk artikelen