Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil Ebook Tooltip Ebooks kunnen worden gelezen op uw computer en op daarvoor geschikte e-readers. análise sob a ótica da correlatividade
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- Portugees
- E-book
- 9786559566518
- 17 mei 2021
- Adobe ePub
Samenvatting
A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao seu estudo e aplicação. Nesse sentido, as principais teorias do processo, de relação e de situação jurídica, são identificadas como, por um lado, divergentes na medida em que a primeira pressupõe e a segunda exclui a existência de vínculos jurídicos entre os sujeitos, e, por outro, convergentes na apreensão de que o denominado ônus é a posição jurídica preponderante das partes. De tal incursão busca-se fornecer atualizada articulação dos conceitos de relação e situação jurídicas entre a teoria geral do direito e a teoria geral do processo, a partir do que se verifica que o conteúdo correlacional entre as partes, e entre estas e o juiz, na posição denominada de ônus (ou, mais propriamente, poder) leva à inafastável conclusão de que processo é relação jurídica; categoria que concede estrutura efetivamente apta e completa à absorção (e controle de efetivação) das garantias processuais e demais normas ordenadoras e legitimadoras do processo.
Productspecificaties
Inhoud
- Taal
- pt
- Bindwijze
- E-book
- Oorspronkelijke releasedatum
- 17 mei 2021
- Ebook Formaat
- Adobe ePub
Betrokkenen
- Hoofdauteur
- Tagie Assenheimer de Souza
- Tweede Auteur
- Heitor Sica
- Hoofduitgeverij
- Editora Dialética
Lees mogelijkheden
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Overige kenmerken
- Studieboek
- Ja
EAN
- EAN
- 9786559566518
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