Capacidade e Consentimento na Relação Médico-Paciente Prefácio de Daisy Gogliano

"O consentimento informado e um processo, nao apenas um formulario." Com essa advertencia, a Secretaria de Protecao aos Direitos do Sujeito de Pesquisa, do Departamento Americano de Saude e Servicos Sociais, ressalta a funcao informativa do documento representativo do consentimento do paciente. A tomada de decisao em questoes relacionadas a personalidade juridica (portanto a propria vida) depende da comunicabilidade entre medico e paciente. A autonomia, como principio da etica medica, nao deve resultar no abandono do paciente a propria sorte. Considera-lo como sujeito autonomo nao significa atribuir-lhe poder decisorio irrestrito e ilimitado: supo-lo sempre autonomo equivaleria a submete-lo a verdadeira "ditadura da autonomia," que aprisiona a pretexto de libertar. Do paternalismo a autodeterminacao, o autor investiga a relacao medico-paciente, com especial atencao ao problema do consentimento informado. Partindo dos conceitos de personalidade e capacidade juridica, o autor traca o perfil historico dessa relacao, do Corpus Hippocraticum ao conceito bioetico de capacidade para consentir. Amparada em ampla pesquisa, a presente obra e leitura obrigatoria aos profissionais da saude."